Dra Monica Fontgalland Rodrigues
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Sobre mim

Sempre atuando com dedicação e profissionalismo.

Advogada há 30 anos,
Formada pela UFCe
Membro da Comissão de Dir. Condominial OAB/Ce
Membro da Comissão da Mulher OAB/Ce
Pós graduada em Dir. Civil e processual Civil- ESA Nacional
Especialista em Direito do Consumidor e Contratos
Juíza/Classe advogado no TRE/Ce em 2011/2013
Juíza Leiga em 2016
Participação em cursos, congressos e seminários direcionados as áreas do consumidor, condomínio, contratos, planos de saúde, família, tutelas provisórias, reforma trabalhista.

Verificações

Dra Monica Fontgalland Rodrigues

OAB 5.807/CE VERIFICADO

Assinante

Desde Fevereiro de 2023

Publicações

(6)

Dra Monica Fontgalland Rodrigues

Modelo · há 3 anos

Modelo Ação de cobrança juizado

EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................ AÇÃO DE COBRANÇA /TAXA DE CONDOMÍNIO (nome do condomínio), CNPJ ......, situado na Rua/Av...

1

Dra Monica Fontgalland Rodrigues

Notícia · há 6 anos

Passaporte vencido serve como identificação em território nacional.

O passaporte serve como documento de identificação em todo o território nacional, ainda que esteja vencido . A negativa do recebimento da identificação do consumidor com o passaporte fora do prazo de...

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Dra Monica Fontgalland Rodrigues

Notícia · há 7 anos

Execução de honorários

Cumprimento sentença proferida sob o CPC/73 pode incluir honorários previstos CPC/15 Com base nas disposições do art. 14 do CPC/15, a 2.ª Turma do STJ considerou possível o acréscimo, no cumprimento...

2

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 18%

Direito de Família, 18%

Direito Imobiliário, 18%

Direito Civil, 18%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Andamentos

Exame de processos

Alvarás

Comentários

(11)

Dra Monica Fontgalland Rodrigues

Comentário · há 2 anos

Quem é parente? Quem é família?

Andrade Manfridini Advocacia Extrajudicial · há 5 anos

Muito bom o artigo. Aguardemos agora o que vem no novo Código Civil sobre esse ponto, diante a relação de pessoas do mesmo sexo, na questão de herdeiro

1

Dra Monica Fontgalland Rodrigues

Comentário · há 2 anos

Quem é parente? Quem é família?

Andrade Manfridini Advocacia Extrajudicial · há 5 anos

Sim. Para todos efeitos legais, no momento que você reconhece como filha (mesmo não sendo de sangue) e registra em seu nome (como pai), ela terá direitos iguais aos filhos (as) legítimos.

1

Dra Monica Fontgalland Rodrigues

Comentário · há 2 anos

É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?

Haical & Martino · há 7 anos

Nenhum dos dois, nem posse e nem detenção. É necessário saber a situação do inventário mesmo que esteja sem movimento há 30 anos. Se tiver arquivado, que acredito que esteja, busque um advogado e solicite o desarquivamento, o advogado saberá orientar você

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Recomendações

(33)

N

Noemia Da Silva Ferreira

Comentário · há 3 anos

Quem é parente? Quem é família?

Andrade Manfridini Advocacia Extrajudicial · há 5 anos

No caso quando eu morrer,uma filha q está registrada no meu nome,mesmo q não q tenha tido laços de afinidades, pode se beneficiar do q eu vou deixar?

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Leão Advogados Associados

Artigo · há 11 anos

Pensão Alimentícia deve incidir sobre as férias, 1/3 de férias, décimo terceiro salário e verbas rescisórias

Pensão Alimentícia deve incidir sobre as férias, 1/3 de férias, décimo terceiro salário e verbas rescisórias

A pensão alimentícia é fixada pelo Magistrado, considerando o binômio necessidade da alimentanda e possibilidade do alimentante. Findo o matrimônio, perdura o dever de mútua assistência, permanecendo...

17

R Vianna Advocacia e Consultoria de Negócios

Artigo · há 5 anos

Síndico com mandato vencido: é possível continuar na administração do condomínio?

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Olá pessoal, tudo bem? Estaremos disponibilizando periodicamente aos nossos leitores do Jus Brasil dicas e conteúdos com base na expertise do escritório em variados assuntos no campo imobiliário e...

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