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Dra Monica Fontgalland Rodrigues
Publicações
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Modelos (1)
Notícias (5)
Dra Monica Fontgalland Rodrigues
Modelo ·
ano passado
Modelo Ação de cobrança juizado
EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................ AÇÃO DE COBRANÇA /TAXA DE CONDOMÍNIO (nome do condomínio), CNPJ ......, situado na Rua/Av...
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Dra Monica Fontgalland Rodrigues
Notícia ·
há 4 anos
Passaporte vencido serve como identificação em território nacional.
O passaporte serve como documento de identificação em todo o território nacional, ainda que esteja vencido . A negativa do recebimento da identificação do consumidor com o passaporte fora do prazo de...
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Dra Monica Fontgalland Rodrigues
Notícia ·
há 4 anos
Execução de honorários
Cumprimento sentença proferida sob o CPC/73 pode incluir honorários previstos CPC/15 Com base nas disposições do art. 14 do CPC/15, a 2.ª Turma do STJ considerou possível o acréscimo, no cumprimento...
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Dra Monica Fontgalland Rodrigues
Notícia ·
há 5 anos
Construtora indeniza consumidor por defeitos em imóvel
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS ESTRUTURAIS EM IMÓVEL - PERÍCIA CONCLUSIVA - DEVER DE REPARAÇÃO - DANOS MATERIAIS - DEVIDOS - APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO - DANOS MORAIS - DEVIDOS -...
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Dra Monica Fontgalland Rodrigues
Notícia ·
há 5 anos
Decisão que envolve relação de Consumo Art.6 VIII do CDC.
CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO DE...
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